POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A SBR SOLUÇÕES EM BENEFICIAMENTO DE RESÍDUOS E COMÉRCIO LTDA tem como prioridade
a proteção dos dados pessoais, mantendo todos os aspectos devidos de segurança e
privacidade. Também, nos comprometemos com a transparência do processo de tratamento
de dados pessoais dos nossos stakeholders. Por isso, a presente Política de Privacidade
estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras
pessoas que acessam ou usam nosso site.
Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletamos e usamos suas informações pessoais
nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD,
Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais
normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
A SBR SOLUÇÕES EM BENEFICIAMENTO DE RESÍDUOS E COMÉRCIO LTDA, desta forma,
doravante denominada simplesmente como A, no papel de Controladora de Dados, obriga-se
ao disposto na presente Política de Privacidade.
1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de
serviços e aprimorar a experiência de uso.
a. Dados pessoais fornecidos pelo titular
i. Dados fornecidos pelos usuários (informações de contato, dados profissionais,
informações financeiras ou técnicas);
ii. Dados de navegação (ex.: endereço IP, localização, país, tempo de navegação,
tempo de acesso) ou dados que surjam de sua interação com nosso site;
iii. Cookies e sistemas de rastreamento da Internet;
iv. Informações sobre a convicção religiosa do usuário são coletadas no momento
em que ele preenche seu cadastro.
2. Consentimento
É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a
manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você nos autoriza a tratar seus dados.
Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados,
tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.
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O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita,
evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da SBR para com seus
usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.
Ao utilizar os serviços da SBR e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo
com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como
exercê-los.
A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.
É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode
implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que
dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.
3. Quais são os seus direitos?
A SBR assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei
Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:
a. Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em
formato claro e completo;
b. Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou
por meio eletrônico, seguro e idôneo;
c. Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes;
d. Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em
desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação;
e. Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais;
f. Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos
em lei;
g. Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados;
h. Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as
consequências da negativa;
4. Como você pode exercer seus direitos de titular?
Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato através dos seguintes meios
disponíveis:
a. E-mail
b. Telefone
De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da
solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam
comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.
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5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?
Seus dados pessoais coletados serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário
para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de
Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos
controladores.
De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e SBR
perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de
nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no
artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados, a saber:
a. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
b. Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos
dados pessoais;
c. Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados
dispostos nesta Lei; ou
d. Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que
anonimizados os dados.
Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de
determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em
processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais
dados.
O armazenamento de dados coletados reflete o nosso compromisso com a segurança e
privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a
garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também
contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às
informações armazenadas.
6. O que fazemos para manter seus dados seguros?
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e
gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.
Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais
coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações geram
para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.
Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
a. Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais
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b. O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de
confidencialidade
c. Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
A SBR se compromete em adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança.
Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de
riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa
exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em
decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.
Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou
qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade
Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei
Geral de Proteção de Dados.
7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?
A SBR, tendo em vista a preservação de sua privacidade, não compartilhará seus dados
pessoais com nenhum terceiro não autorizado.
Seus dados poderão ser compartilhados com futuros parceiros comerciais, onde informaremos
quais dados serão compartilhados e com quem iremos compartilhar.
Estes receberão os seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços
contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do
ordenamento jurídico brasileiro.
Todavia, nossos parceiros têm suas próprias Políticas de Privacidade, que podem divergir
desta. Recomendamos a leitura desses documentos.
Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados,
que são:
a. Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades
judiciais, administrativas ou governamentais competentes.
b. Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma
automática
c. Proteção dos direitos da (nome empresarial simplificado) em qualquer tipo de conflito,
inclusive os de teor judicial.
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8. Transferência internacional de dados;
Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou possuir
instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados
pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras
de proteção de dados
A SBR nesse sentido, se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança
cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências
legislativas.
Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento,
que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.
9. Cookies ou dados de navegação
A SBR faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu
computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do
site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.
Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a
utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu
dispositivo.
Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar
os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar
o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.
Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do
navegador, na área de gestão de Cookies. Você pode acessar tutoriais sobre o tema
diretamente nos links abaixo:
a. Se você usa o Internet Explorer.
b. Se você usa o Firefox.
c. Se você usa o Safari.
d. Se você usa o Google Chrome.
e. Se você usa o Microsoft Edge.
f. Se você usa o Opera.
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10. Alteração desta Política de Privacidade
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo,
principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em
âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.
Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe
notificaremos acerca das mudanças ocorridas.
Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você às
consente.
11. Responsabilidade
A SBR prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de
dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.
Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas
disposições e zelando por seu cumprimento.
Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas
seguras aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.
Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação
ao tratamento de dados realizado pela nossa organização, comprometemo-nos a segui-las.
12. Isenção de responsabilidade
Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim
de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. A SBR, sendo
assim, não se responsabiliza por:
a. Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos
usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos
apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das
finalidades descritas no presente instrumento.
b. Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de
acesso é do usuário.
c. Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada
conduta culposa ou deliberada da SBR;
d. Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano
relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos
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afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e
cumpriremos as providências necessárias.
e. Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários
para a utilização dos serviços da SBR;
f. Quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são
de inteira responsabilidade do usuário/cliente.
13. Encarregado de Proteção de Dados
Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que
tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados
Pessoais, através dos seguintes canais:
E-mail: dpo@intuix.com.br